Reajuste no ICMS sobre combustíveis será aplicado em todo o Brasil e pode influenciar diretamente os preços finais para os consumidores.

Os combustíveis à base de petróleo terão aumento de preço a partir de sábado, 1º de fevereiro, devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que impacta o diesel e a gasolina, foi definida em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve afetar todos os estados brasileiros.

No caso da gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um aumento de R$ 0,0979, equivalente a 7,14%. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,0565, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, representando um reajuste de 5,31%.

Embora os valores adicionais sejam considerados pequenos, especialistas alertam que o impacto pode ser significativo para os consumidores finais, já que o aumento pode ser repassado por distribuidoras e postos de combustíveis ao longo da cadeia de distribuição.

Fatores que influenciam o reajuste

O aumento do ICMS não é o único elemento que pressiona os preços dos combustíveis. O valor elevado do barril de petróleo no mercado internacional, a desvalorização do real e a política de preços da Petrobras também são fatores determinantes.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços da gasolina e do diesel no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional, em cerca de R$ 0,37 e R$ 0,85 por litro, respectivamente. A defasagem ocorre mesmo após ajustes recentes da Petrobras, como o aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina em julho de 2024 e a redução de R$ 0,30 no preço do diesel em dezembro do mesmo ano.

Impactos para o consumidor

A alta dos combustíveis reflete diretamente no bolso dos consumidores, já que pode impactar a inflação e aumentar os custos de transporte e bens de consumo. Em 2024, por exemplo, a gasolina foi responsável pela maior pressão individual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrando alta acumulada de 9,71% no ano.

Por que o ICMS subiu?

Especialistas apontam que o aumento do ICMS está relacionado à necessidade de elevação da arrecadação estadual em um cenário de alta nos preços do petróleo, desvalorização cambial e tensões geopolíticas internacionais. Segundo a advogada tributarista Camila Tapias, a revisão anual do tributo é uma forma de os estados garantirem um retorno fiscal rápido.

Embora o reajuste do ICMS esteja previsto para permanecer estável até o final de 2025, analistas do setor esperam que a Petrobras também revise seus preços para corrigir a defasagem em relação ao mercado internacional.