Proposta estabelece que o imposto deve ser atualizado em 10% para imóveis residenciais na capital paulista e em até 15% para imóveis comerciais.

A Prefeitura de São Paulo, sob gestão do prefeito Ricardo Nunes, encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que propõe a alteração dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa visa atualizar a base de cálculo do imposto para o próximo exercício. O projeto estabelece que a base de cálculo do IPTU deve ser atualizada em 10% para imóveis residenciais na capital paulista e em até 15% para imóveis comerciais.

Na prática, a proposta de atualização coloca o reajuste em patamares acima da inflação acumulada no período. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação do país acumulada no ano até agosto está em 3,5%. O acumulado dos últimos 12 meses, encerrado em agosto, gira em torno de 5,13%.

Apesar dos percentuais de atualização da base de cálculo, a prefeitura ressalta que o valor final do IPTU dependerá da valorização ou desvalorização do imóvel e da atualização do seu valor venal (valor de venda). Imóveis que tiveram valorização nos últimos anos podem ter uma alta nessa base de cálculo, enquanto aqueles que diminuíram o valor de compra e venda podem ter uma redução no IPTU.

Adicionalmente, a gestão municipal manteve uma trava no valor final do imposto, mecanismo herdado da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. Esta trava garante que o valor do IPTU não ultrapasse 10% para imóveis residenciais e 15% para imóveis comerciais no reajuste final. O Projeto de Lei agora segue para análise e deliberação da Câmara de Vereadores.

*Com informações de Beatriz Manfredini

*Reportagem produzida com auxílio de IA