Apuração da Jovem Pan indica que encontro em Brasília busca ampliar prazo de transição ou adiar debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, organizou uma reunião às 15h desta terça-feira (26) em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças do setor produtivo. Segundo apuração da Jovem Pan, o objetivo do encontro é levar as demandas da indústria ao Senado para discutir a proposta de fim da escala de trabalho 6×1.

Os representantes do setor produtivo avaliam que o diálogo com a Câmara dos Deputados está esgotado. A estratégia atual foca no Senado para tentar ampliar o prazo de implementação da medida, caso aprovada.

Atualmente, o setor considera o período de 60 dias para adaptação insuficiente e defende um cronograma mais extenso. Outra possibilidade avaliada pelo grupo é o adiamento da discussão para o período após as eleições, embora reconheçam que essa alternativa é mais improvável.

A movimentação ocorre em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Na Câmara, a análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada na segunda-feira (25) após um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS). O debate no colegiado está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (27).

“Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, argumentou o parlamentar durante a sessão de segunda.

A proposta em análise no Congresso busca alterar a jornada de trabalho semanal, o que gera preocupação entre as lideranças industriais quanto aos custos operacionais e ao tempo necessário para a reorganização das escalas de produção.

Parecer da redução de jornada

O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou o relatório do parecer na CCJ, na segunda-feira. De acordo com o documento, está prevista a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, sendo que um desses dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.

Em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais.

Prates ainda modifica Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais.

O que prevê o relatório:

• 60 dias após a promulgação da emenda constitucional;
• Escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso após;
• Jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas;