Proibição afeta Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

O presidente Donald Trump decidiu, nesta quarta-feira (4), proibir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de 12 países para protegê-los, segundo ele, de “terroristas estrangeiros” e restringir os nacionais de outros sete, entre eles Cuba e Venezuela. A proibição afeta Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

A restrição parcial de entrada, por sua vez, se aplica a Cuba, Venezuela, Burundi, Laos, Serra Leoa, Togo e Turcomenistão. Em termos gerais, proíbe a residência, o turismo, os vistos de estudo e de atividades comerciais, conferências, reuniões e negociações. Inclui migrantes e não migrantes. Em ambos os casos, tanto para a proibição quanto para a restrição, contemplam-se exceções se a procuradora-geral, Pam Bondi, ou o chefe da diplomacia, Marco Rubio, estimarem que a viagem de um determinado indivíduo beneficia os interesses nacionais dos Estados Unidos.

As medidas entram em vigor na segunda-feira (8). Entre as primeiras reações, o governo da Venezuela afirmou que viajar aos Estados Unidos virou um “grande risco para qualquer pessoa”. A organização Anistia Internacional condenou a medida, que chamou de “discriminatória, racista e francamente cruel”.

Perigos extremos

Segundo Trump, a proibição foi motivada por um ataque no Colorado contra manifestantes que pediam a libertação dos reféns israelenses em Gaza. As autoridades americanas o atribuíram a um homem que, segundo elas, estava no país ilegalmente. “O recente ataque terrorista em Boulder, Colorado, evidenciou os perigos extremos que representa a entrada de cidadãos estrangeiros que não foram devidamente verificados”, disse Trump no Salão Oval em uma mensagem de vídeo publicada na rede social X. “Não queremos eles”, afirmou

Sua lista, no entanto, não inclui o Egito, país de origem do homem de 45 anos suspeito de cometer o ataque no Colorado, que comparecerá nesta quinta-feira perante um tribunal para que seja notificado formalmente das acusações contra si. Ele é acusado de “crime de ódio” e tentativa de assassinato, entre outros delitos.

Trump comparou as novas medidas com a proibição que impôs a um número de países, principalmente muçulmanos, durante o seu primeiro mandato e que, segundo ele, evitou que os Estados Unidos sofressem ataques como os ocorridos na Europa. “Não vamos deixar que o que aconteceu na Europa ocorra nos Estados Unidos”, frisou Trump.

“Não podemos ter migração aberta de nenhum país do qual não possamos verificar e filtrar de maneira segura e confiável”, acrescentou. A proibição não será aplicada aos atletas que vão competir na Copa do Mundo de futebol de 2026, que os Estados Unidos organizam em conjunto com Canadá e México, ou nos Jogos Olímpicos de Los Angeles de 2028.

Trump também anunciou em separado na quarta-feira a proibição de vistos para estudantes estrangeiros que previam ingressar na Universidade de Harvard, em mais um passo contra o centro de ensino que considera um bastião do liberalismo.

Cuba e Venezuela

Na lista de restrições estão dois países latino-americanos: Cuba e Venezuela. Cuba é um “patrocinador do terrorismo” e seu governo “não coopera nem compartilha informação suficiente” com os Estados Unidos, além de se negar “historicamente a readmitir seus nacionais” expulsos, diz o texto. A Venezuela “carece de uma autoridade central competente ou cooperativa para emitir passaportes ou documentos civis e não conta com medidas adequadas de revisão e verificação”, afirma o documento, que também acusa o país de rejeitar “historicamente” os venezuelanos expulsos.

Caracas reagiu de imediato

“Na verdade, estar nos Estados Unidos é um grande risco para qualquer pessoa, não apenas aos venezuelanos”, disse o ministro do Interior, Diosdado Cabello, durante seu programa semanal de televisão. Jamal Abdi, presidente do National Iranian American Council, também lamentou a medida. “Não fará com que os Estados Unidos estejam mais seguros, mas causará sofrimento para muitos americanos, incluindo os membros da comunidade iraniana-americana, cujos entes queridos verão seus vistos negados arbitrariamente”, assinalou.

Após condenar a medida, a Anistia Internacional afirmou em uma mensagem na rede social X que esta ação do governo dos Estados Unidos, “por ser direcionada a pessoas por sua nacionalidade, a proibição apenas propaga desinformação e ódio”. A nova proibição de viagem de Trump pode acabar nos tribunais, como ocorreu com muitas das medidas drásticas que ele tomou desde que voltou ao poder em janeiro. Trump fez o anúncio sem a presença da imprensa, algo bastante incomum para o republicano, que costuma comunicar suas políticas mais impactantes em cerimônias diante dos jornalistas no Salão Oval.

*Com informações da AFP