A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), abriu o Edital de Chamamento Público n° 013/2026-SCT para selecionar seis projetos de Pontos de Cultura no município. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma CultEditais (https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info), de 5 a 21 de agosto. O edital é voltado a entidades culturais sem fins lucrativos, certificadas como pontos ou pontões de cultura pelo Ministério da Cultura, que atuam com projetos contínuos de acesso da população aos bens e serviços culturais em seus territórios.

Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

O chamamento é financiado com recursos do governo federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc, somando R$ 1.625.000,00 distribuídos em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura em geral, e uma vaga de R$ 125 mil, também para pontos de cultura.

Cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência

O edital reserva vagas para entidades culturais com maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de liderança. As entidades que concorrerem pelas cotas participam simultaneamente da ampla concorrência, podendo ser selecionadas em qualquer uma das duas modalidades conforme sua pontuação. O edital também prevê que, no mínimo, 30% dos projetos selecionados sejam apresentados por entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.

Quem pode participar

Podem se inscrever Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura, com no mínimo três anos de constituição jurídica e atuação cultural comprovada em Guarulhos. Não podem participar coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras vedações detalhadas no edital.

Como se inscrever

A inscrição é feita pelo preenchimento de formulário eletrônico, com envio de Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e material que comprove as atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos três anos. 

Cada entidade pode concorrer em apenas uma categoria. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Guarulhos.

Etapas do processo

Após o término do prazo de inscrições, os projetos passam pela etapa de seleção conduzida pelo Conselho Diretor do Funcultura, seguida da etapa de habilitação, quando é verificada a documentação das entidades classificadas. O resultado preliminar é publicado no Diário Oficial de Guarulhos, com prazo para recursos.

Serviço

Edital de Chamamento Público para Pontos de Cultura n° 013/2026-SCT (https://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/864314390.pdf)

Inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026

Início: 0h do dia 5 de agosto

Término: 23h59 do dia 21 de agosto

Local de inscrição: plataforma CultEditais, pela internet

Link direto: https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info

Informações: fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175

Entrada: inscrição gratuita

Realização: Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Fundo Municipal de Cultura – Funcultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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