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Política
Sessão da Câmara de Guarulhos de segunda-feira tem 15 itens na Ordem do Dia.
Publicada em 15/02/2025 às 09:44h - 98 visualizações CMG - Imprensa
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(Foto: REPRODUÇÃO TV GRU WEB)
No Grande Expediente, o presidente da Casa, vereador Martello (Republicanos) relacionou 207 itens entre requerimentos e novos projetos
Renata Moreira
O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), convocou sessão Ordinária para segunda-feira (17/02) para discutir e votar 15 projetos listados na Ordem do Dia e deliberar 207 itens no Grande Expediente. Os vereadores devem aprovar, em segundo turno, o PL 114/2024, que visa denominar de Rua Sebastiana do Carmo da Silva, a atual Rua Cinco, localizada no Bairro Jardim Nova Cidade, de autoria do vereador André Alves (DC).
A pauta reúne nove Projetos de Lei, um de Resolução e quatro Decretos Legislativos. Entre as proposituras em primeira discussão, destaque para o PL 3216/2021 sobre Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares, de autoria do vereador Martello e PL 6035/2013 sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, manter em local visível, placas informando os telefones das cooperativas de táxi do município, do vereador Lamé (PCdoB).
No primeiro turno de discussão estão também a Fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021 sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB) e o PL 756/2019 sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município, do vereador Marcelo Seminaldo (PT).
A pauta contempla ainda os seguintes projetos: PL 490/2022 sobre dispensa dos motoristas cadastrados junto às empresas gestoras de sistemas por aplicativos – EGSA´S do pagamento de tarifa da zona azul, pelo período de 30 minutos por dia, do vereador Edmilson (PSOL); PL 56/2024, que altera a Lei Municipal nº 7.839/2020 sobre horário de circulação de animais em condomínio e PL 1642/2021 “Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos", ambos do vereador Geleia Protetor (PSD); PL 2268/2023, que altera a Lei nº 7.470/2016, para fazer constar o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado todo dia 15 de fevereiro, do vereador Rafael Acosta (PSB); PL 2398/2022 que altera a Lei nº 7.470/2016, para fazer constar o Dia da Cultura Geek, da vereadora Karina Soltur (PSD).
Por fim ainda poderão ser votados quatro Decretos Legislativos e um Projeto de Resolução na Ordem do Dia. No Grande Expediente, foram relacionados 207 itens entre Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Emendas à Lei Orgânica que precisam ser deliberados.
A sessão?da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
Para acessar a pauta completa da sessão, clique aqui: https://www.guarulhos.sp.leg.
O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), convocou sessão Ordinária para segunda-feira (17/02) para discutir e votar 15 projetos listados na Ordem do Dia e deliberar 207 itens no Grande Expediente. Os vereadores devem aprovar, em segundo turno, o PL 114/2024, que visa denominar de Rua Sebastiana do Carmo da Silva, a atual Rua Cinco, localizada no Bairro Jardim Nova Cidade, de autoria do vereador André Alves (DC).
A pauta reúne nove Projetos de Lei, um de Resolução e quatro Decretos Legislativos. Entre as proposituras em primeira discussão, destaque para o PL 3216/2021 sobre Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares, de autoria do vereador Martello e PL 6035/2013 sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, manter em local visível, placas informando os telefones das cooperativas de táxi do município, do vereador Lamé (PCdoB).
No primeiro turno de discussão estão também a Fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021 sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB) e o PL 756/2019 sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município, do vereador Marcelo Seminaldo (PT).
A pauta contempla ainda os seguintes projetos: PL 490/2022 sobre dispensa dos motoristas cadastrados junto às empresas gestoras de sistemas por aplicativos – EGSA´S do pagamento de tarifa da zona azul, pelo período de 30 minutos por dia, do vereador Edmilson (PSOL); PL 56/2024, que altera a Lei Municipal nº 7.839/2020 sobre horário de circulação de animais em condomínio e PL 1642/2021 “Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos", ambos do vereador Geleia Protetor (PSD); PL 2268/2023, que altera a Lei nº 7.470/2016, para fazer constar o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado todo dia 15 de fevereiro, do vereador Rafael Acosta (PSB); PL 2398/2022 que altera a Lei nº 7.470/2016, para fazer constar o Dia da Cultura Geek, da vereadora Karina Soltur (PSD).
Por fim ainda poderão ser votados quatro Decretos Legislativos e um Projeto de Resolução na Ordem do Dia. No Grande Expediente, foram relacionados 207 itens entre Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Emendas à Lei Orgânica que precisam ser deliberados.
A sessão?da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
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