Medida entrará em vigor em 1º de janeiro e beneficiará quem ganha até R$ 5 mil mensais; ministro projeta saída do Brasil da lista dos países mais desiguais do mundo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima semana o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, na capital paulista.

De acordo com o titular da equipe econômica, a nova regra passará a valer oficialmente a partir de 1º de janeiro. Com a medida, trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês não pagarão mais o tributo federal.

Impacto na desigualdade social

Para Haddad, a atualização da tabela do Imposto de Renda, combinada com a retomada da valorização do salário mínimo após sete anos de congelamento, terá impacto direto nos indicadores sociais. O ministro afirmou que o Brasil deverá apresentar seus melhores índices históricos de redução da desigualdade, medidos pelo coeficiente de Gini, deixando o ranking das dez nações mais desiguais do planeta.

Entenda o que muda

A alteração representa uma mudança significativa na tributação sobre a renda no país.

• Como é hoje: A isenção atual cobre apenas quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036;

• Como ficará: A partir da sanção presidencial, o teto de isenção sobe para R$ 5.000 mensais;

Faixa de desconto progressivo

Além da isenção total para a faixa de até R$ 5 mil, o texto aprovado pelo Congresso Nacional — que teve relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) — estabeleceu uma regra de transição para salários um pouco mais altos.

Haverá uma tributação reduzida e progressiva para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. Originalmente, o governo havia proposto esse benefício apenas até R$ 7.000, mas o valor foi ampliado pelo Legislativo.

Na prática, o novo cálculo permitirá que o contribuinte tenha um desconto maior no imposto devido. Segundo estimativas do projeto, a economia anual para o pagador de impostos poderá chegar a R$ 4.067,57.